A Transparência Internacional Brasil criticou, nesta segunda-feira (27), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por negar pedidos de acesso a informações públicas relacionados à primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como “Janja.” Segundo a organização não-governamental (ONG), Janja tem desempenhado atividades de caráter público, e a ausência de formalização não justifica a falta de transparência por parte do Palácio do Planalto.
A Casa Civil da Presidência, a assessoria de Janja e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) foram procuradas pela reportagem, mas não responderam às solicitações.
“É evidente que a primeira-dama está exercendo uma função pública, com uma agenda intensa de representação governamental e equipe de apoio. O fato de isso estar ocorrendo sem as formalizações necessárias não pode servir de justificativa para violar o princípio da publicidade da administração pública, a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a lei de conflitos de interesses. Pelo contrário, a informalidade agrava a situação”, afirmou Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil.
A declaração veio após a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, apontar que o governo federal tem adotado a prática de negar pedidos de acesso a informações feitos pela imprensa e pela ONG Fiquem Sabendo, que atua na defesa do direito à informação.
Casos semelhantes foram registrados recentemente. O jornal O Estado de São Paulo solicitou informações via LAI sobre visitas ao Palácio do Planalto direcionadas ao gabinete da primeira-dama, mas a Casa Civil respondeu que não havia registros disponíveis.
Além disso, no último dia 14, o Estadão revelou que estatais gastaram até R$ 83 milhões para organizar a cúpula do G20 e o festival de shows conhecido como “Janjapalooza.” Os documentos obtidos mostraram que, enquanto passagens aéreas somaram R$ 248 mil e hospedagens, R$ 188 mil, os maiores custos orçados foram com “cenografia e infraestrutura” (R$ 7,9 milhões) e “locação de equipamentos” (R$ 5,1 milhões). Apenas os gastos com itens descritos como “jurídico/administrativo” chegaram a R$ 543 mil, superando outros itens do evento.
A polêmica reforça o debate sobre a necessidade de maior transparência e formalização no exercício das funções de Janja, especialmente diante de seus frequentes compromissos representando o governo federal.
