(Foto: Adam Vidal/Secom)
A Prefeitura de Salvador anunciou, nesta quinta-feira (9), um novo regulamento para o Serviço de Transporte Escolar, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento aos usuários, além de tornar mais eficiente a fiscalização e a prestação do serviço na cidade. O decreto foi assinado pela prefeita em exercício, Ana Paula Matos, e pelo secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller, durante uma cerimônia no Palácio Thomé de Souza, no Centro.
Entre as principais mudanças, destaca-se a desburocratização dos processos de ingresso e renovação de autorizatários, com o intuito de combater a clandestinidade e ampliar a oferta de serviços de transporte escolar seguro para os pais e responsáveis. O novo regulamento foi desenvolvido em parceria com o Sindicato dos Permissionários do Transporte Escolar.
O regulamento anterior do transporte escolar em Salvador era de 2018. A principal novidade do novo decreto é a redução da burocracia para os motoristas que desejam obter a permissão para atuar na atividade, com a eliminação de algumas certidões exigidas anteriormente. Atualmente, cerca de 390 profissionais estão autorizados a realizar o serviço, mas a expectativa é que esse número aumente com as novas mudanças.
Outra melhoria importante é a possibilidade de motoristas, no caso de pessoa física, vincular até dois veículos em sua autorização. Além disso, agora será permitido o cadastro de carros de passeio com sete lugares, desde que não possuam porta deslizante, como o modelo Chevrolet Spin.
Segundo a Secretaria de Mobilidade (Semob), não há limite para a quantidade de novos autorizatários que podem se cadastrar para oferecer o serviço de transporte escolar em Salvador. Os profissionais interessados em obter a licença podem procurar a Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), localizada nos Barris.
Os motoristas credenciados continuarão passando por vistorias a cada dois anos, além de participar de cursos de reciclagem periodicamente.
