Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino foram empossados como novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (20). O evento também marcou a retomada das atividades do TJ-BA, com os prazos processuais reiniciando nesta terça-feira (21).
Imagem: TJ-BA
Ricardo Dourado foi nomeado para substituir a desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada por idade em 15 de julho de 2024. A nomeação foi oficializada pelo governador Jerônimo Rodrigues no dia 11 de janeiro.
Nivaldo Aquino assumiu a vaga destinada ao quinto constitucional, anteriormente ocupada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, aposentada em agosto de 2024.
Com a posse dos novos magistrados, o TJ-BA passa a contar com 70 desembargadores em sua composição.
