O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ações urgentes à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco após o desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador. O colapso, ocorrido na última quarta-feira (5), resultou na morte de uma turista e deixou outras cinco pessoas feridas.
Além da recomendação, o MPF abriu um novo procedimento administrativo para apurar responsabilidades pelo acidente e garantir a adoção de medidas de preservação do patrimônio histórico.
Ações emergenciais
O MPF destacou que, desde 2016, há uma sentença da Justiça Federal determinando que o Iphan e a Ordem Primeira de São Francisco adotem medidas de conservação no templo. A procuradora da República, Vanessa Previtera, reforçou a necessidade de providências imediatas.
“O desabamento dessa estrutura histórica reforça a urgência de ações preventivas para evitar novas tragédias. O Iphan e a Ordem devem tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança do imóvel e a preservação dos elementos históricos atingidos”, declarou.
As instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF quais ações serão implementadas. Caso a recomendação não seja atendida, medidas judiciais poderão ser adotadas para responsabilizar os envolvidos.
Medidas recomendadas pelo MPF
Para o Iphan na Bahia:
✅ Realizar vistoria técnica no local.
✅ Elaborar relatório detalhado para identificar necessidades de escoramento e demais ações urgentes.
✅ Acompanhar a triagem dos destroços.
✅ Garantir que nenhum material seja removido sem a supervisão de especialistas.
Para a Ordem Primeira de São Francisco:
✅ Executar escoramento interno e externo do edifício.
✅ Assegurar acompanhamento especializado na análise dos escombros.
Ministra da Cultura visita os escombros
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, visitou o local na quinta-feira (6), acompanhada de representantes do Iphan, de órgãos municipais e estaduais, além de freis responsáveis pelo templo. Em entrevista, garantiu que recursos federais poderão ser usados na restauração, mas não especificou prazos nem custos.
Após a investigação sobre as causas do desabamento, a remoção dos escombros será feita de forma cautelosa para preservar obras de arte que não foram destruídas.
A história da ‘igreja de ouro’
Construída no século 18, a Igreja de São Francisco de Assis é um dos mais importantes monumentos barrocos do Brasil. Seu forro exibia pinturas com formas geométricas e estrelas de oito pontas, enquanto detalhes dourados ao longo do salão garantiram sua fama de “igreja de ouro”.
O templo abriga peças de arte e objetos doados por figuras históricas, como o rei de Portugal, Dom João V, e o papa Inocêncio XII. Além dela, outras 35 igrejas são tombadas pelo Iphan em Salvador, reforçando a importância da preservação desses patrimônios culturais.
Polêmica sobre a vistoria do Iphan
Após a tragédia, o presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou que não houve pedido de urgência na solicitação de vistoria enviada pela igreja na última segunda-feira (3). Por conta disso, a inspeção foi agendada apenas para quinta-feira (6), um dia após o desabamento.
No entanto, o frei Pedro Júnior Freitas da Silva, responsável pela igreja, contestou essa versão. Segundo ele, foi enviado um alerta imediato à secretaria do Iphan, solicitando atenção especial ao pedido.
“A carta não usava a palavra ‘urgente’, mas, assim que enviamos o e-mail, informamos à secretária do Iphan que era um assunto sério e precisava de atenção rápida. Ela confirmou que seria analisado, mas a vistoria só foi marcada para depois do acidente”, explicou.
O frei acrescentou que funcionários da igreja identificaram fissuras no teto e, ao perceberem que estavam aumentando, tomaram providências dentro de suas possibilidades.
“Não temos formação técnica para avaliar risco estrutural. Queríamos a vistoria do Iphan justamente para nos orientar sobre o que fazer. Infelizmente, o desabamento ocorreu antes da inspeção.”
Ele destacou ainda que a tragédia poderia ter sido ainda pior, caso tivesse ocorrido em um dia de missa, quando o templo recebe um número maior de fiéis.
Investigação e imagens de segurança
Câmeras de segurança da igreja registraram o momento do desabamento. As imagens já foram encaminhadas à Polícia Federal (PF), que investiga as causas do acidente.
“O que vimos nas gravações não é algo bonito de se ver”, declarou o frei Pedro Júnior.
O presidente do Iphan reforçou que o órgão seguirá acompanhando o caso e que o protocolo seguido foi o padrão para situações não classificadas como emergenciais.
Imagem: Defesa Civil
Preservação do patrimônio histórico
O Brasil tem 1.195 bens tombados pelo Iphan, sendo que 60% deles estão concentrados na Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. O tombamento serve para garantir a preservação dessas riquezas culturais, evitando que o patrimônio histórico seja perdido por falta de manutenção e cuidados adequados.
O desabamento da Igreja de São Francisco de Assis levanta um alerta para a necessidade de fiscalização e manutenção contínua desses bens históricos, evitando tragédias como essa no futuro.
