
STF Suspende Indicação para Vaga no TCE-BA O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar nesta…
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) participa da 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho…
Imagem: Redes Sociais A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que isenta os governos federal, estadual e municipal da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebe nesta segunda-feira (10) o relator especial para liberdade de…
A Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), através do Centro de Assistência Judiciária e Cidadania (Cajuc), retoma, nesta terça-feira…
Em prol do compromisso conjunto entre as instituições de justiça e de segurança pública para a construção de um ambiente…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação…
A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, oficializou nesta quinta-feira (23) a posse da nova diretoria da Escola Superior de…
Uma estudante de administração de 22 anos foi absolvida de uma acusação de injúria racial contra três seguranças negras durante…
Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino foram empossados como novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em uma cerimônia…
Mário Agra/Câmara dos DeputadosFonte: Agência Câmara de Notícias Atualmente, a medida é regida por resoluções da Anvisa; proposta ainda está…
A Associação Nacional da Polícia Penal Federal (ANPPF) criticou a PEC da Segurança Pública, apresentada pelo ministro da Justiça e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta terça-feira (14), o Decreto Judiciário nº 25/2025, que convoca magistrados, servidores…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (14) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso…
A empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, proprietária do estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, firmou um acordo com o…
Eleitoras e eleitores que precisam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral podem contar com diversos postos de atendimento do…
Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados às crianças e adolescentes, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ)…
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi a autoridade que mais utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) em…
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