Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que o Brasil contabilizou ao menos 78.395 casos de estupro em 2024, o equivalente a uma média de nove ocorrências por hora.
Perfil das Vítimas
A maior parte das vítimas são mulheres, com 67.820 registros. Homens representam 9.676 casos, enquanto 899 ocorrências não especificaram o gênero das vítimas.
Aumento Regional
Os casos de estupro cresceram em 11 estados entre 2023 e 2024, com destaque para a Paraíba (+103,48%), Amazonas, Amapá e Tocantins. A Paraíba registrou um salto de 575 para 1.170 casos no período.
Autoridades locais apontam que o aumento pode estar associado a uma maior eficácia nas ações policiais e no estímulo à denúncia. No Amazonas, a chegada de novos delegados e reforço no atendimento e investigação são apontados como fatores que impulsionaram os números.
Subnotificação e Impactos Culturais
Especialistas alertam que o número real de crimes pode ser ainda maior. Juliana Martins, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que crimes sexuais costumam ser subnotificados devido ao estigma social e à falta de confiança nas instituições.
Segundo Martins, muitas vítimas enfrentam dificuldades em denunciar e, frequentemente, são julgadas pelo que sofreram. Ela ressalta que os registros também são influenciados por aspectos culturais enraizados no patriarcado e na desigualdade de gênero.
Feminicídios em Alta
O levantamento também aponta que ao menos 1.400 feminicídios ocorreram no Brasil em 2024, com aumento em dez estados. Roraima (+50%), Piauí (+443,86%) e Maranhão (+38%) lideram o ranking.
Apesar de avanços legislativos, como a aprovação da lei que transformou o feminicídio em tipo penal autônomo e aumentou sua pena para até 40 anos, ainda há desafios na aplicação prática e na conscientização da população e agentes de segurança.
Iniciativas e Desafios Governamentais
Embora o balanço geral de 2024 aponte uma redução de homicídios — de 40.768 para 38.075 casos —, a segurança pública segue sendo um dos maiores desafios do governo Lula.
Desde o início do mandato, o Ministério da Justiça apresentou dez propostas legislativas para enfrentar crises de segurança, mas todas permanecem paradas no Congresso ou no Executivo.
Essa inércia reflete uma estratégia política para evitar tensões que possam atrapalhar a tramitação de prioridades econômicas. Enquanto isso, a luta contra a violência de gênero e outros crimes graves segue como um desafio crucial para o país.
