O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi a autoridade que mais utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2024. De acordo com levantamento divulgado pelo jornal O Globo e confirmado pela reportagem, Barroso realizou ao menos 143 voos oficiais ao longo do ano. As viagens foram justificadas por motivos de segurança ou serviço, incluindo trajetos como Miami-Brasília no início do ano.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aparece em segundo lugar no ranking, com 126 deslocamentos registrados. Entre suas viagens, destacam-se idas a Salvador e ao Rio de Janeiro durante o Carnaval.
Outros destaques e dados gerais
O terceiro maior usuário das aeronaves foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também com 126 deslocamentos. Já o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, realizou 91 viagens desde que assumiu o cargo em fevereiro.
Além disso, 91 voos realizados pela FAB em 2024 não identificaram passageiros, sendo registrados apenas como “à disposição do Ministério da Defesa”.
Ao todo, ministros do governo utilizaram aeronaves da FAB em mais de 1.100 ocasiões no ano. Em alguns casos, as aeronaves foram compartilhadas por diferentes autoridades, enquanto em outros transportaram até pessoas de fora do governo, como ocorreu em agosto, quando a esposa do ministro Alexandre de Moraes foi de Brasília a São Paulo em voo solicitado por Haddad.
Regras para o uso das aeronaves
O uso das aeronaves oficiais é regulamentado por decreto presidencial de 2020, que permite o transporte aéreo de autoridades como ministros de Estado, presidentes do Congresso, da Câmara e do STF. O decreto também prevê que as solicitações devem ser feitas prioritariamente por motivos de segurança, emergências médicas ou viagens a serviço.
Cabe à autoridade solicitante avaliar a necessidade de uso das aeronaves em substituição a voos comerciais. O decreto recomenda ainda o compartilhamento de voos entre autoridades, sempre que possível.
Transparência limitada e sigilo
Informações detalhadas sobre voos de altas autoridades, como o presidente da República, são protegidas por sigilo, conforme decisão do TCU de 2023. O argumento é que a divulgação poderia comprometer a segurança dessas figuras públicas.
Os voos do presidente Lula, por exemplo, não aparecem nos dados divulgados pela FAB, e o governo mantém sob sigilo a lista de passageiros desses deslocamentos.
Histórico de uso e respostas das autoridades
A prática de uso intensivo de aeronaves da FAB não é recente e atravessa diferentes governos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, houve promessas de endurecimento nas regras, mas foram registrados casos de transporte de parentes, religiosos e lobistas em voos oficiais.
Procurados pela reportagem, alguns órgãos responderam:
- Ministério da Justiça: Informou que os voos foram solicitados por razões de segurança, conforme o decreto de 2020.
- Ministério da Fazenda: Alegou que as viagens seguem a legislação vigente e justificam-se pela necessidade de cumprimento de agendas em diferentes locais, como São Paulo, onde Fernando Haddad possui compromissos regulares.
Outras autoridades não comentaram o assunto até a publicação da reportagem.
Fonte: Folhapress
