O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) participa da 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada ao combate à violência doméstica. De 10 a 14 de março, serão promovidas audiências, debates e ações para fortalecer a proteção às mulheres.
Pela primeira vez, a abertura ocorrerá fora da capital, na Comarca de Alagoinhas, com palestra da desembargadora Nágila Brito no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, como parte do projeto Transformar – Dialogando com a Lei Maria da Penha.
Além disso, no dia 11, acontece a Feira Cidadã, dentro do projeto Maria da Penha em Foco, oferecendo serviços às mulheres em situação de vulnerabilidade. A ação integra o programa TJBA Mais Perto, que busca aproximar a gestão do Tribunal das comunidades do interior.
Entre os dias 10 e 12, a 2ª Vara Criminal de Alagoinhas realizará mutirões de audiências e julgamentos de processos da Lei Maria da Penha, priorizando o atendimento às vítimas. O programa Justiça pela Paz em Casa ocorre três vezes ao ano, em março, agosto e novembro, reforçando o compromisso do Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher.
