O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebe nesta segunda-feira (10) o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, o colombiano Pedro Vaca Villarreal. A visita ocorre em meio a um cenário de intensos debates sobre os limites da liberdade de expressão no país.
Imagem: Agência Brasil
Expectativas e Repercussão
A presença de Villarreal no Brasil tem gerado diferentes expectativas. Setores bolsonaristas veem a visita como uma oportunidade de denunciar supostas restrições à liberdade de expressão, enquanto membros do Judiciário e do governo federal buscam contextualizar medidas adotadas contra discursos considerados criminosos.
Agenda de Villarreal
O relator da CIDH terá encontros com parlamentares, lideranças políticas e representantes da sociedade civil, incluindo jornalistas e organizações de direitos humanos. Ele também se reunirá com integrantes do Conselhão do governo federal. Além de Brasília, sua agenda inclui compromissos no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A Posição de Barroso
Barroso pretende reforçar ao relator da OEA que as decisões do STF sobre conteúdos removidos de plataformas digitais foram baseadas em critérios legais e visavam combater discursos criminosos. Ele também deve destacar os ataques à democracia nos últimos anos, incluindo a tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro.
Sobre a suspensão da plataforma X (antigo Twitter), Barroso argumenta que a decisão foi motivada pelo encerramento da representação legal da empresa no Brasil, o que impossibilitou a aplicação das leis nacionais.
Diante da visita, o ministro afirma esperar um posicionamento “íntegro, de boa fé e baseado na verdade” por parte de Pedro Vaca Villarreal.
