O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não podem ser classificados como uma tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista a uma rádio da Paraíba, onde cumpre agenda, Motta foi questionado sobre o projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos ataques e compartilhou sua opinião sobre o tema.
“O que aconteceu não pode se repetir. Foi uma agressão às instituições, algo que ninguém imaginava. Agora, chamar de golpe? Golpe tem que ter líder, apoio de outras instituições, como as Forças Armadas, e isso não aconteceu”, afirmou.
Para o parlamentar, os envolvidos nos atos foram “vândalos e baderneiros” que demonstraram revolta com o resultado das eleições, mas que não tinham organização suficiente para caracterizar um golpe. Ele destacou que as instituições responderam com firmeza ao ocorrido.
Críticas às penas aplicadas pelo STF
Hugo Motta também questionou as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a alguns dos condenados, alegando que houve desequilíbrio nas decisões.
“Não pode penalizar uma senhora que passou na frente do palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e recebeu 17 anos de prisão em regime fechado. Há um certo exagero nisso”, disse.
Ele defendeu a punição daqueles que depredaram o patrimônio público, mas alertou para o risco de excessos.
Debate sobre anistia e relação com o Judiciário
O presidente da Câmara afirmou que o tema da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro é sensível e precisa ser tratado com cautela, devido à sua repercussão no Executivo e no Judiciário.
“Não posso dizer que vou pautar na semana que vem ou que não vou pautar de jeito nenhum. É um tema que estamos analisando com muito diálogo. Todos que me apoiaram sabiam que eu tinha respaldo de ambos os lados [PL e PT]. Meu compromisso é conduzir a Casa com equilíbrio.”
Motta indicou ainda que uma possível solução poderá ser encontrada por meio do diálogo com o Judiciário para buscar um consenso sobre o projeto de anistia.
