Nesta sexta-feira (24), um voo com 88 brasileiros deportados pelos Estados Unidos deve desembarcar no Aeroporto de Confins, em Minas Gerais. A operação ocorre no contexto das políticas migratórias restritivas do governo de Donald Trump, mas está vinculada a um acordo assinado em 2017, durante o governo de Michel Temer.
Imagem: UOL
O pacto entre Brasil e Estados Unidos busca agilizar o retorno de brasileiros que entraram ilegalmente no território americano e que esgotaram os recursos legais. No Brasil, esses deportados não estão sujeitos a nenhuma pena.
Fontes do governo Lula, que pediram anonimato, ressaltaram que o voo não reflete a nova política de Trump, uma vez que a organização de viagens desse tipo exige planejamento e logística que antecedem a posse do republicano, ocorrida em 20 de janeiro. A Polícia Federal brasileira será responsável pelas ações relacionadas à chegada do voo.
Aumento nas detenções e novas medidas anti-imigração
Desde que assumiu o cargo, Trump intensificou as operações contra imigrantes em situação irregular. Segundo dados divulgados pelo governo americano, 538 pessoas foram detidas apenas nos primeiros dias de sua gestão. O Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) registrou uma média diária de 467 detenções no ano fiscal encerrado em setembro de 2023, contra 311 no ano anterior.
O governo também divulgou imagens de imigrantes detidos e deportados, indicando que muitos dos deportados tinham histórico criminal. No entanto, não ficou claro se todos haviam sido condenados. Entre os casos citados, estavam homens acusados de crimes sexuais, como um dominicano condenado por abuso de menor e um equatoriano condenado por estupro.
Além disso, o Pentágono anunciou que aviões militares seriam usados para deportar mais de 5.000 imigrantes detidos em cidades como El Paso, no Texas, e San Diego, na Califórnia. Trump também ordenou o envio de 1.500 soldados adicionais à fronteira com o México.
Políticas migratórias e reações
Trump manteve a retórica anti-imigração que marcou sua campanha, priorizando a construção de um muro na fronteira sul e implementando medidas com impacto imediato. Entre as ações, estão a suspensão da entrada de imigrantes na fronteira sul, autorização para prisões em locais como escolas e igrejas, e restrições ao direito de cidadania para crianças nascidas de pais em situação irregular.
A última medida foi contestada judicialmente. O juiz federal John Coughenour, de Seattle, emitiu uma liminar nesta quinta-feira (23), suspendendo a decisão com base na 14ª Emenda da Constituição, que garante o direito à cidadania.
A ONU criticou as ações de Trump, especialmente a suspensão da entrada de refugiados, reforçando que o direito ao refúgio é amplamente reconhecido. “Embora os Estados tenham o direito de exercer controle sobre suas fronteiras, isso deve ser feito em conformidade com suas obrigações internacionais”, afirmou Ravina Shamdasani, porta-voz da ONU, em Genebra.
Mudanças em programas de imigração
De acordo com um memorando interno do Departamento de Segurança Interna, o governo Trump também acelerou as deportações de imigrantes com vistos temporários concedidos em programas implementados por Biden.
Esses programas, que buscavam reduzir entradas ilegais, permitiam a estadia legal de migrantes de países como Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela por até dois anos. Outro programa, por meio do aplicativo CBP One, exigia que solicitantes de asilo formalizassem pedidos antes de cruzar a fronteira. Ambos os programas agora enfrentam forte oposição e modificações sob a nova gestão.
