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Governo Federal reduz verba para desastres em meio à crise climática

Governo Federal reduz verba para desastres em meio à crise climática

Após um ano marcado por tragédias ambientais como as enchentes no Rio Grande do Sul, queimadas recordes no Pantanal e a seca histórica na Amazônia, o governo federal anunciou a redução do orçamento destinado à gestão e prevenção de desastres naturais em 2025.

A verba prevista para o programa de Gestão de Riscos e Desastres será de R$ 1,7 bilhão, uma queda de R$ 200 milhões em comparação aos R$ 1,9 bilhão alocados em 2024. A decisão ocorre no mesmo ano em que o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém, Pará.

Cortes e preocupação com prevenção

Desde 2016, o investimento médio anual nesse programa foi de R$ 2,3 bilhões. O orçamento previsto para 2025 representa, na prática, um encolhimento. A redução também é visível nas emendas parlamentares voltadas a desastres climáticos, que caíram de R$ 69,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões no próximo ano, segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Especialistas alertam que a redução compromete a capacidade do país de prevenir e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Sheilla Dourado, assessora política do Inesc, destacou:

“Os recursos são historicamente insuficientes e apenas remediaram situações extremas. É preciso investir em prevenção para atacar não os efeitos, mas as causas das mudanças climáticas.”

A falta de prevenção já resultou em custos elevados: em 2024, o governo foi obrigado a autorizar R$ 6,9 bilhões em créditos extraordinários para lidar com desastres climáticos.

Regiões vulneráveis e investimentos desiguais

Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) indicam que Bahia, Espírito Santo e Pernambuco abrigam 42,7% da população que vive em áreas de risco. No entanto, apenas Pernambuco recebeu emendas parlamentares para o programa, com uma verba de R$ 400 mil destinada à contenção de encostas.

Enquanto isso, o Ministério das Cidades relatou que a previsão orçamentária de 2025 inclui R$ 658 milhões para drenagem urbana, manejo de águas pluviais e contenção de encostas, um leve aumento em relação aos R$ 639 milhões de 2024.

Justificativas do governo

Procurados pela reportagem, os ministérios envolvidos declararam que seguem comprometidos com ações preventivas e reativas. O Ministério da Integração afirmou que o volume de créditos extraordinários dependerá das condições climáticas de 2025.

Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informou que o Cemaden conseguiu incluir uma proposta de R$ 19,9 milhões no orçamento, apesar de sofrer cortes em 2024, quando a verba caiu de R$ 19,1 milhões para R$ 14,8 milhões.

Desafios para 2025

Com a COP30 no horizonte, o Brasil enfrenta o desafio de alinhar discursos e ações práticas para enfrentar a crise climática. Especialistas apontam que investimentos robustos em infraestrutura, prevenção e planejamento são essenciais para tornar as cidades mais resilientes e proteger populações vulneráveis.

A redução de recursos, porém, reforça a percepção de que as mudanças climáticas ainda não são tratadas como prioridade na agenda pública do país.

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